25ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
26/04/2021
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Acompanhe o resumo da 25ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, acontecida no dia 26/04/2021
Sessão: 25ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Data: 26 de Abril de 2021
Presidente: Florisval Sobreira Coriolano
Estiveram presentes os parlamentares Antonio Adil Amorim Sampaio, Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), José Moraes Brito, Jose Nilton Brasil, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Raimundo Nonato Severino da Silva, Pedro Neto Lobo Soares, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Tancredo Ribeiro da Silva, Thiago Aragão Esmeraldo, , restando ausente o parlamentar Francisco Hebert Pereira Bezerra
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 2004001 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para: SOLICITAÇÃO DO MAPA ATUALIZADO DO MUNICÍPIO DO CRATO. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2004002 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para requerer: PAVIMENTAÇÃO / ASFALTO NA RUA DR. JOSIAS SISNANDO, 611 – BAIRRO PARQUE GRANGEIRO. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2004003 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que ofício solicitando ao Prefeito Municipal e ao Governo do Estado a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao distrito Baixio das Palmeiras. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2004004 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que ofício solicitando ao Prefeito Municipal e ao Governo do Estado a continuação da pavimentação asfáltica do Distrito de Monte Alverne ao sítio Brea, no distrito de Dom Quintino. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2004005 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, solicitando a Reforma das Praças da Igreja Nossa Senhora da Conceição, bairro Muriti e da Capela Mãe Rainha no Conjunto Vitória Nossa, Bairro Novo Crato. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2004007 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que O Vereador que subscreve, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, que seja designada audiência pública para tratar do uso e ocupação da Cascata, convidando Secretaria de Meio Ambiente do Estado e do Município, Secretaria de Turismo do Estado e do Município, GEOPARK Araripe, ICMBIO, e o Prefeito. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2004006 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, solicitando pavimentação asfáltica das Ruas Manoel Almino de Lima, Mãe Rainha, Nadiel Lopes de Moraes, Soje Carvalho Xenofonte, Professora Rosa Ferreira Nobre, no Conjunto Vitória Nossa, Novo Crato. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2004008 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Brasil, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal José Ailton e ao Secretario Ítalo Samuel, solicitando a reforma do calçamento da rus do Conjunto Lagoa Encantada, Vila São Bento. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 1304001 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Dispõe sobre denominação do Prédio da PreviCrato com o nome de Dr. Emídio Lemos e dá outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Indicativo de Lei número 1504001 de 2021, de autoria do Parlamentar Tancredo Ribeiro da Silva, que Indica Dispõe sobre a Imunização prioritária para Conselheiros Tutelares do Município de Crato e dá outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 1504002 de 2021, de autoria do Parlamentar Tancredo Ribeiro da Silva, que Dispõe sobre a participação dos produtores rurais de orgânicos do Município de Crato, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 1604001 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Denomina de Rua São Lázaro a artéria localizada no Distrito de Bela Vista, na Vila Padre Cicero, município do Crato e adota outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 1604002 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Denomina de Rua Antônio Eusébio Teixeira Rocha a artéria localizada no Bairro Grangeiro, município do Crato e adota outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 1604005 de 2021, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Dispõe sobre a criação do “Programa IPTU VERDE”, que estabelece critérios para concessão de abatimentos percentuais na base de cálculo do IPTU em proporcionalidade com o quantitativo de espaços territoriais protegidos abrangidos pelo imóvel, e incentivos fiscais em favor de empreendimentos que apresentem um Plano de Conservação e Preservação ambiental, e adota outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 1604006 de 2021, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 1604007 de 2021, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Dispõe sobre a remissão do IPTU 2021 em favor dos estabelecimentos onde funcionam as atividades dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município do Crato. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 1904001 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Denomina de Rua Mário Bezerra Sampaio a artéria localizada no Sitio Teotonho, município do Crato e adota outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Indicativo de Lei número 1904003 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que Indica Dispõe sobre a inclusão no grupo de prioridades para vacinação contra Covid-19 os profissionais representantes de laboratórios farmacêuticos, sejam farmacêuticos, vendedores ou propagandistas de medicamentos do Município do Crato e adota outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 1904001 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Ementa: Concede título de Cidadão Cratense a ilustríssima senhora Tatiana Vanderlei e adota outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 1904002 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Fica concedido o Diploma do Mérito Legislativo ao ilustríssimo senhor Patrício Melo adota outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 2004001 de 2021, de autoria dos Parlamentar Antonio Adil Amorim Sampaio, Parlamentar Florisval Sobreira Coriolano, que Fica concedido Concede título de Cidadã Cratense a ilustríssima senhora Mariângela Auto Gomes De Oliveira - Mariângela Bandeira e adota outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada